Ley No. 47-10 - QUE CREA EL DISTRITO MUNICIPAL MAMA TINGO, PERTENECIENTE AL MUNICIPIO YAMASA, INTEGRADO POR LAS SECCIONES EL RANCHITO, CONSUELO, RIO ARRIBA, SABANA GRANDE Y LA ESTANCIA.

L e y N o . 4 7 -1 0 q u e c r e a e l D i s t r it o M u n i c ip a l M a m â T in g 6 , p e r te n e c i e n t e a l M u n i c i p io Y a m a s â , in t e g r a d o p o r la s s e c c i o n e s E l R a n c h it o , C o n s u e l o , R i o A r r ib a , S a b a n a G r a n d e y L a E st a n c ia . E L C O N G R E S O N A C I O N A L E n N o m b r e d e l a R e p ù b li c a L e y N o . 4 7 - 1 0 C O N S ID E IG N D O P R IM E R O : Q u e 1o s p ob lad o res d e la se cc iô n H ato V iejo , d e1m u n ic ip io Y a m a s â , d e la p r o v in c i a M o n t e P la t a , h a n v is t o c r e c e r s u p o b la c iô n y d e s a r r o lla r e c o n ô m ic a m e n te s u t e r r ito r io , a l p u n t o d e e n t e n d e r s e la c o n v e n ie n c ia d e q u e s e 1e s d o t e d e u n a a d m in istrac iô n p ro p ia q u e p erm ita a te n d er m ejo r y m i s efic az m en te a la ad m in istra ciô n y g e st iô n d e 1o s a s u n to s y p r o b le m a s lo c a le s d e s u s c o m u n id a d e s , a s i c o m o f a c ilit a r la p a r tic ip a c iô n e n e lla d e 1o s m u n ic ip e s . C O N S ID E IU N D O S E G U N D O : Q u e to d o el ten i to rio referido an te rio rm en te tien e u n a e v id e n te id e n t id a d n a t u r a l , g e o g r â f ic a o s o c ia l, e c o n ô m ic a y c u ltu r a l q u e l e p r o p o r c io n a la u n id ad n e ce saria p ara se r a d m in istrad o d e sd e u n a m ism a o rg an iza c iôn j urid ico a d m in ist r a t iv a . C O N S ID E IG N D O T E R C E R O : Q u e la p o b la ciôn q u e h ab ita e n 1as s ec cio n e s y p arajes a n te r io rm e n te m e n c io n a d o s s u m a n m i s d e d ie z m i1 h a b ita n t e s , s e g fm 1 o s d a t o s o f ic ia le s d e la O f ic in a N a c i o n a l d e E st a d ist ic a . C O N S ID E M N D O C U A R T O : Q u e 1as co m u n ida d e s m en cio n a d as cu en tan co n u n d e s a rr o ll o e c o n ô m ic o q u e 1e s p e rm it ir â p o r s i m is m a s g e n e r a r in g re s o s p r o p io s eq u iv a le nte s, a l m en o s , a l diez p o r cie n to ( 10 % ) d e 1o s re cu rso s qu e 1es se rân tra n sferid o s p o r la L e y N o . 1 6 6 - 0 3 , d e 1 6 d e o c t u b r e d e 1 2 0 0 3 , p a r a a t e n d e r a 1o s s e r v ic io s q u e d e b a n p r e s ta r a la c o m u n i d a d . C O N S ID E II A N D O Q U I N T O : Q u e la sec ciôn y p araj es refe rid os se e n cu e ntran ap ro x im a d am en te a d iec isiete ( 17 ) k ilôm etro s d e la c iu d a d c ab e ce ra d on d e se en c u en tra el A y u n tam ien to d e Y am as â, lo qu e re p rese nta u n cierto aleja m ie nto d e1 m ism o , al cu a l estâ u n id o a tr a v é s d e c a m in o s v e c in a le s q u e e n d ia s d e llu v ia s u e le n in t e r r u m p ir s e e n d iv e r s o s t ra m o s p o r v a r io s d ia s , a c a u s a d e 1 c r e c im i e n to d e 1o s r i o s y e l e n l o d a m i e n to d e s u s u p e r f ic i e , d if ic u lt a n d o e l q u e s e p u e d a d e s a r r o lla r c o n l a n o r m a lid a d d e b id a la ad m in istrac iô n m u n icip a l d ire ctam e nte d e sd e e l m ism o , y h a ce qu e re su lte m u y a co n sejab le p a r a q u e a q u é l la r e s u lte p e r m a n e n t e , m â s e f ic a z , e f ic ie n t e y p a r tic ip a t iv a , e s t a b le c e r u n a e s tr u c t u r a a d m in is t ra t iv a p r o p ia . C O N S ID E IG N D O S E X T O : Q u e e n la a ctu alid ad e ntre la sec ciôn H ato V iejo y el n lk leoc a b e c e r a d e 1 m u n ic ip io Y a m a s â e x is t e , c r e a d o y e n fu n c i o n a m ie n t o d e s d e e l a fio 2 0 0 6 , e l D i st r it o M u n ic ip a l L o s B o t a d o s , ta m b ié n p e r te n e c ie n t e a l m u n ic ip io Y a m a s â . - 4 - C O N S ID E IG N D O S / P T IM O : Q u e la cre ac iô n d e u n d istrito m u n ic ip a l tien e p o r fin p e r m it ir la a d m in is tr a c iô n d e s c o n c e n tr a d a d e â r e a s d e 1 te n i t o r io p e r f e c ta m e n t e d if e r e n c ia d a s y q u e c o m p a r ta n d e r e c h o s o c o n d ic i o n e s s o c io e c o n ô m ic a s s im i la r e s . C O N S ID E IG N D O O C T A V O : Q u e la sec c iôn H ato V iejo llev ô e l m en saje d e 1 d ere ch o a tra b ajar la tie rra , gra cias a la v a lero sa y d e cid id a actu a ciô n d e la m ârtir ag raria cam p es in aF lo r in d a S o r ia n o M u fio z , c o n o c i d a p o p u la rm e n t e c o m o M a m â T in g ô . C O N S ID E IG N D O N O V E N O : Q u e la co m u n id a d d e H ato V iej o p id e u n â n im e m e nte ser e le v a d a a la c a t e g o r ia d e d ist r ito m u n ic ip a l y h a e x p r e s a d o su d e s e o d e q u e e l n u e v o d is tr ito m u n ic ip a l s e a s ig n e c o n e l n o m b r e d e D is tr ito M u n ic ip a l M a m â T in g ô . V I S T A : L a C o n s t itu c iô n d e la R e p flb l ic a . V I S T A : L a L e y N 0 .5 2 2 0 , d e 1 2 1 d e s e p t ie m b r e d e 1 9 5 9 , s o b r e D iv is i ô n T e n i t o r i a l d e la R e p f lb lic a D o m in ic a n a o y s u s m o d if i c a c i o n e s . V I S T A : L a L e y M u n ic ip io s . N o . 17 6 -0 7 , d e1 17 d e j u lio d e 20 0 7 , d e 1 D istrito N a cion al y 1o s H A D A D O L A S I G U I E N T E L E Y : A r ti c u lo 1 .- S e c r e a e l D is tr ito Y a m a s â , p r o v in c ia M o n t e P l a ta , G r a n d e . M u n ic ip a l M a m â T in g ô , p e r te n e c i e n te a l m u n ic ip io c u y a c a b e c e r a q u e d a e s ta b le c id a e n e l p u e b lo S a b a n a A r ticu lo 2 .- E 1 p a raje E 1 R a n ch ito q u e d a ele v a d o a la c ateg o ria d e se c ciô n , co n el n o m b reS e c c iô n E 1 R a n c h it o , c u y a c a b e c e r a e s e l p o b l a d o E 1 R a n c h it o , q u e d a n d o in te g r a d a p o r 1o s p araj es : S ab an a N o v illo , S ab an a P otre ro , B o c a d e M ây ig a y L o m a R e g in a . A r ticu lo 3 .- E 1 p araje C o n su e lo q u e da e lev a d o a la categ o ria d e sec ciô n , co n e l n o m b reS e c c iô n C o n s u e lo , c u y a c a b e c e r a e s e l p o b la d o C o n s u e lo , q u e d a n d o in te g ra d a p o r 1o s p araj es : N a ra njo , L a C u ch illao L a Jag ù ita , P ie dra G ra n d e, E 1 P lac er, E 1 Z ap ote, Ja g u a M o c h a y M a im ô n . A r ticu lo 4 .- E 1 p araje R io A n ib a qu ed a elev a d o a la c ate g o ria de se cc iô n , c on el n o m b reS e c c iô n R io A r rib a o c u y a c a b e c e r a e s e l p o b la d o E 1 C h â c a r o , q u e d a n d o in te g r a d a p o r 1o s p araj es : R io A rrib a , E 1 C a p â , A rroy o ln d io, G u an u m ita , C o lora d o y L a C u n eta . A r ticu lo 5 .- E 1 p araje S a b an a G ra n d e q u ed a ele v ad o a la cate g oria d e sec c iô n , c o n eln o m b r e S e c c i ô n S a b a n a G r a n d e , c u y a c a b e c e r a e s e l p o b l a d o S a b a n a G r a n d e , q u e d a n d o inte gra d a p o r 1o s p a raje s : M o n te R ec io , L a M ata C im arro n a , S a b an ita al M e d io y L a P en ca . A r ticu lo 6 .- E 1 p a raje L a E stan c ia q u ed a e le v a do a la c ateg o ria d e se cc iô n , co n el n o m b reS e c c iô n L a E s t a n c ia , c u y a c a b e c e r a e s e l p o b l a d o L a E s t a n c ia , q u e d a n d o in t e g r a d a p o r 1o s p araj es : L o s L an o s , L e d e sm a, L om a C am b elé n , M ira d o r, L o s A n g elito s, L a M ajag u a y L o sN lm e z . A r ti c u l o 7 .- E 1 D ist r ito M u n ic ip a l M a m â T in g ô q u e d a in t e g r a d o p o r 1a s s e c c io n e s : H a to V iejo , S ab a n a G ran d e, C o n su elo , E 1 R an c h ito , L a E stan cia y R io A rrib a , c o n su s re sp ec tiv o s p araj es . A r ti c u lo 8 .- L o s lim it e s t e n -it o r ia l e s d e 1 D is tr it o M u n ic ip a l M a m â T in g ô s o n 1o s s ig u ie n t e s : A 1 N o rte : se cc iô n S an A nto n io , c o n su s p araje s: Ja gu a A b ajo y L om a M ata H am b re ', A 1 S u r : 1a s p r o v in c i a s d e S a n t o D o m in g o y S a n C r is t ô b a l ; A 1 E ste : 1o s p a raje s L a M an a c la, L a S alsa y E 1 Je n g ib re, d e la S ec ciôn L a C o la ; L om ad e 1 M e d io y P a l o S e c o , d e la S e c c iô n C a m a r ô n , y L o s C a fi o s d e la S e c c iô n R e p a r a d e r o , t o d o s e ll o s p e r te n e c ie n t e s a l D is tr ito M u n i c ip a l d e L o s B o t a d o s , d e 1 m u n ic ip io Y am asâ , y el rio Q u ita Su efio ; A 1 O e s te : D is tr it o M u n ic ip a l L a s C u a b a s , d e 1 m u n i c ip i o P e d r o B ra n d . A r ticu lo 9 .- (T r a n sito r io ). E n e l p la z o d e tre in ta (3 0 ) d ia s sig u ien te s a la p ro m u lg a ciôn d e e s t a le y , e l A y u n t a m ie n t o d e Y a m a s â p r o c e d e r â a d e s i g n a r a l D ir e c t o r d e 1 D is tr it o M u n ic ip a l y 1 o s t r e s m i e m b r o s d e la J u n t a M u n ic ip a l, q u ie n e s s e r â n p o s e s io n a d o s e n s u s p u e s to s e l d ia p r im e r o d e 1 m e s s i g u i e n te a s u d e s i g n a c iô n . P â rr a fo I .- C o rresp o n d e a l C o n c ejo M u n icip al la d e sig n ac iô n d e 1 D irecto r d e D istrito . P â r r a fo 1 1 .- lg u a lm e n t e , le c o r r e sp o n d e d e s ig n a r a 1o s m i e m b r o s d e l a J u n t a M u n ic ip a l e n tr e 1o s c a n d id at o s p r o p u e st o s p o r 1o s b l o q u e s m u n i c ip a le s . A t a 1 f in s e d e b e r â m a n t e n e r la m ism a p ro p o rciô n d e rep rese n ta ciôn p ar tid aria e x iste nte en e l C on cejo M u n icip a l co m o r e s u lta d o d e 1 % e le c c io n e s o rd in a r ia s m u n ic ip a l e s d e 1 a fio 2 0 0 6 . P â r r a fo 1 1 1 .- L o s d e s ig n a d o s p e rm a n e c e r â n e n s u s p u e s to s h a st a e l 1 6 d e a g o s to d e 1 a fio 2 0 1 0 . A r ti c u lo 1 0 .- L a p r e s e n te 1e y e n tr a e n v ig e n c ia a p a r tir d e la f e c h a d e s u p r o m u lg a c iô n . D A D A e n la S a la d e S e s io n e s d e la C â m a r a d e D ip u ta d o s , P a la c io d e 1 C o n g re s o N a c i o n a l, e n S a n to D o m in g o d e G u z m â n , D ist r ito N a c io n a l, c a p it a l d e la R e p flb l ic a D o m in ic a n a , a 1o s o n c e d ia s d e 1 m e s d e f e b re r o d e 1 a fi o d o s m i1 d ie z ; a fio s l 6 6 d e la ln d e p e n d e n c ia y 1 4 7 0 d e la R e st a u ra c iô n . J u li o C é s a r V a l e n t in J im in i â n P re s id e n t e G la d y s S o f ia A z c o n a d e la C r u z S e c re ta ri a T e o d o r o U r s in o R e y e s S e c r e t a r io D A D A e n la S a la d e S e s io n e s d e 1 S e n a d o , P a la c io d e 1 C o n g r e s o N a c io n a l, e n S a n to D o m in g o d e G u z m â n , D istrito N ac io n a l, C a p ita l d e la R e p flb lic a D o m in ic an a , a 1o s tre s (3 ) d ias d e1 m e s d e m a rz o d e 1 a fio d o s m i1 d iez (2 0 10 )., afio s l6 7 d e la ln d ep en d en cia y l 47 d e la R e s t a u r a c iô n . R e in a ld o P a r e d P é r e z P re s id e n t e J u a n O la n d o M e r c e d e s S e n a S e c r e t a r io A d - l-lo c . L u is R e n é C an a â n R o ja s S e c r e t a r io A d - H o c . L E O N E L F E R N i N D E Z P r e s id e n t e d e la R e p ù b lic a D o m in i c a n a E n eje rc ic io d e 1as atrib u cio n es q u e m e c o nfiere e l A rticu lo l2 8 d e la C on stitu c iô n d e laR e p f lb lic a . P R O M U L G O la p r e s e n t e L e y y m a n d o q u e s e a p u b lic a d a e n la G a c e t a O f ic i a l, p a r a s u c o n o c im ie n t o y c u m p lim ie n t o . D A D A e n S a n t o D o m in g o d e G u z m â n , D is t rit o N a c io n a l , C a p it a l d e la R e p flb lic a D o m in ic an a , a 1o s q u in c e ( 15 ) d ia s d e 1 m e s d e m arz o d e1 afio d o s m i1 d iez (2 0 1 0 )., afio s l6 7 d e la ln d e p e n d e n c ia y l 4 7 d e la R e st a u r a c iô n . L E O N E L F E R N i N D E Z