Ley No. 259-09 - QUE CONCEDE SENDAS PENSIONES DEL ESTADO EN FAVOR DE LOS SEÑORES CARLOS JULIO CUELLO TERRERO Y JULIO CUESTA VIDAL, Y AUMENTA EL MONTO DE LA PENSION DEL ESTADO QUE PERCIBE LA SEÑORA LUZ AMINTA DIAZ VIUDA ESCUDER

- 1 6 - D A D A e n S a n t o D o m in g o d e G u z m â n , D is tr it o N a c io n a l , c a p ita l d e la R e p flb lic a D o m in ica n a , a 1o s v e in tid ô s (2 2 ) d ia s d e1 m es d e a g o sto d e 1 afio d o s m i1 n u ev e (2 0 0 9 )., afio s l 6 6 d e la ln d e p e n d e n c ia y l 4 7 d e la R e s ta u r a c i ô n . L E O N E L F E R N A N D E Z L e y N o . 2 5 9 - 0 9 q u e c o n c e d e s e n d a s p e n si o n e s d e l E s t a d o e n f a v o r d e lo s s e f io r e s C a r lo s J u l io C u e l lo T e r r e r o y J u lio C u e s t a V id a l, y a u m e n ta e l m o n t o d e la p e n s i6 n d e l E s t a d o q u e p e r c ib e la s e fi o r a L u z A m in t a D ia z v iu d a E s c u d e r . E L C O N G R E S O N A C I O N A L E n N o m b r e d e l a R e p ù b li c a L e y N o . 2 5 9 - 0 9 C O N S ID E II A N D O : Q u e es atrib u ciô n co n stitu cion a l de 1 E stad o p ro p o rcion ar la d eb id a p r o t e c c iô n a to d o s 1 o s c iu d a d a n o s , y e n e s p e c ia l, a a q u e llo s q u e h a n e n tr e g a d o la m a y o r p arte de su v id a a l ser vicio d e la a d m in istra ciôn p flb lica , p ara ga ran tiz a rles u n a v eje z t ra n q u il a . C O N S ID E IU N D O : Q u e el se fio r C arlo s Ju lio C u e llo T errero , d ese m p efiô v a rias f u n c io n e s e n l a a d m in is tr a c iô n p flb lic a , e n t re 1 a s q u e c a b e d e st a c a rs e la d e d ip u ta d o a l C o n g r e s o e n e l p e r io d o 1 9 8 2 - 1 9 8 6 , la b o r e s q u e d e s e m p e fiô c o n le a lt a d y e f i c i e n c ia . C O N S ID E IU N D O : Q u e el s efio r C u e llo T e rre ro p a d ec e q u eb ran to s d e salu d qu e lo im p o sib ilita n p ara el trab ajo p ro d u ctiv o y c arec e d e re cu rso s p ara su s osten im ien to d e salu dy m a n u t e n c iô n . C O N S ID E IG N D O : Q u e el sefior Ju lio C u e sta V id a l, en tre o tro s s erv icio s, fu e d ip u ta do al C o n g r e s o d u r a n t e e l p e r io d o 1 9 8 6 - 1 9 9 0 , f u n c iô n q u e d e s e m p e fiô c o n h o n e s t id a d y d e d ic a c iô n . C O N S ID E IU N D O : Q u e el se fio r C u e sta V id al, d e av an z ad a e d a d, p a d ec e q u e bra nto s d e salu d qu e lo in ca p ac ita n p ara e l trab ajo p ro d u ctiv o y c arec e d e m e d io s e co n ôm ico s p ara s u b v e n ir s u s n e c e s id a d e s e le m e n t a le s . C O N S ID E IU N D O : Q u e m ed ian te D e creto N 0 .36 4 -9 2 , N u m era l 4 7 4 , d e 1 8 d e d icie m b re d e 1 9 9 2 , l a s e fio r a L u z A m in ta D ia z v iu d a E s c u d e r , d is f r u t a d e u n a p e n s iô n e x ig u a q u e h o y asc ien d e a la su m a d e R 13 $ 2 ,5 3 5 .0 0 , y q u e , a su av an za d a ed a d y p o r su e stad o d e sa lu d , n o le p e rm ite e n f r e n t a r s u s n e c e s id a d e s p e r e n to r ia s . C O N S ID E IU N D O : Q u e la se fio ra D ia z v iu d a E sc u d er, fu e d ip u tad a a l C o n g res o N a cion al du ra nte e l p e rio d o 19 8 6 - 19 9 0 , y m â s ta rd e eje rc iô co m o O ficia l d e1 E sta d o C iv il en elm u n ic ip io d e L a V e g a o y e n a m b a s p o s ic io n e s m e r e c iô e l a p r e c io y r e s p e t o d e s u s c o m p a fie r o s y d e la c iu d a d a n ia p o r s u d e d ic a c iô n , h o n r a d e z y fe m in e a d e b ie n . A d e m â s f u e , en su ju v e n tu d , m aestra d e ed u c ac iô n p rim a ria en p lan teles o fic iales . C O N S ID E IG N D O : Q u e L u z A m inta D ia z E scu d er qu ed ô v iu d a en e l afio 1 9 6 0 , d u ran te la d icta d u ra d e T r uj illo , a l falle c er su jo v en esp o so, e l d o cto r Jo sé E sc u d er R am ire z, p r o m e te d o r a b o g a d o y m ie m b r o d e la g e n e r a c iô n d e p o e ta s d e 1 a f io 1 9 4 8 ., tu v o q u e e m ig r a r a la ciu d a d de L a V eg ao d on d e h a p erm a n ec id o h asta la fe ch a y do n de se h a g ran jea d o el c a rif io d e m i le s y m ile s d e la r e g iô n p o r s u s e n c ille z y p o r s u b o n d a d . C O N S ID E IG N D O : Q u e la v iu d a E scu d er se en c u en tra en esta d o d e sem i-inv alid ez yC a re c e d e V C C t1V S O S e C O 11(5m iC O S . V I S T O : E 1 A r ti c u lo 1 0 d e l a L e y N 0 .3 7 9 , d e 1 l l d e d i c ie m b r e d e 1 9 8 1 , s o b re P e n s io n e s y J u b ila c i o n e s C i v ile s d e 1 E s t a d o . V I S T O : E 1 N u m e r a l 4 7 4 , d e 1 D e c r e t o N 0 .3 6 4 - 9 2 , d e 1 8 d e d i c ie m b r e d e 1 9 9 2 , q u e c o n c e d i ô u n a p e n s iô n a l a s e fio r a L u z A m in t a D i a z v iu d a E s c u d e r . H A D A D O L A S I G U I E N T E L E Y : A r t . 1 .- S e c o n c e d e s e n d a s p e n s i o n e s m e n s u a le s d e 1 E s t a d o p o r la s u m a d e q u in c e m i1 p eso s (R D $ l5 ,0 0 0 .0 0 ), e n fav or d e 1o s sefiore s C arlo s Ju lio C u ello T errero y Ju lio C u esta V i d a l . A r t . 2 .- S e a u m e n t a la p e n s iô n m e n s u a l d e 1 E s ta d o q u e r e c ib e la s e fio ra L u z A m in t a D ia z v iu d a E sc u d er, a la su m a d e q u in c e m i1 p e so s (R D $ l 5,00 0 .0 0) . A r t .3 .- L a p re s e n t e 1 e y m o d if i c a c u a lq u ie r 1 e y q u e le s e a c o n tr a r i a . D A D A e n la S a la d e S e s io n e s d e la C â m a r a d e D ip u ta d o s , P a la c io d e 1 C o n g re s o N a c i o n a l, e n S a n to D o m in g o d e G u z m â n , D ist r ito N a c io n a l, c a p it a l d e la R e p flb l ic a D o m in ic a n a , a 1o s seis (6 ) d ias d e 1 m e s d e ab ril d e 1 afio d o s m i1 c in c o ; afio s 16 2 0 d e la ln d ep en d en c ia y 1 4 2 0 d e l a R e s ta u r a c iô n . A lf r e d o P a c h e c o O s o r i a P re s id e n t e N e m e n c ia d e l a C r u z A b a d S e c r et a r ia I l a n a N e u m a n n H e r n â n d e z S e c r e t a r i a - 1 8 - D A D A e n la S a la d e S e s io n e s d e 1 S e n a d o , P a l a c io d e 1 C o n g r e s o N a c io n a l, e n S a n to D o m i n g o d e G u z m â n , D i st r it o N a c io n a l , c a p it a l d e l a R e p flb lic a D o m in ic a n a , a 1o s v ein tisé is (2 6 ) d ia s d e 1 m e s d e ju lio d e 1 afio d o s m i1 cin co (2 0 0 5 )., a fio s l6 2 d e laln d e p e n d e n c i a y l 4 2 d e la R e s t a u r a c iô n . A n d r é s B a u t is t a G a r c ia P re s id e n t e M e l a n i a S a lv a d o r d e J im é n e z S e c r et a r ia J u a n A n t . M o r a l e s V il o r io S e c r e t a r i o L E O N E L F E R N A N D E Z P r e s id e n t e d e la R e p ù b lic a D o m in i c a n a E n eje rcic io d e 1a s atrib u cio n es q u e m e co n fie re e l A rticu lo 5 5 d e la C o n stitu ciôn d e laR e p f lb lic a . P R O M U L G O la p r e s e n t e L e y y m a n d o q u e s e a p u b lic a d a e n la G a c e t a O f ic i a l, p a r a s u c o n o c im ie n t o y c u m p lim ie n t o . D A D A e n S a n t o D o m in g o d e G u z m â n , D is tr it o N a c io n a l , c a p ita l d e la R e p flb lic a D o m in ica n a , a 1o s v e in tid ô s (2 2 ) d ia s d e1 m es d e a g o sto d e 1 afio d o s m i1 n u ev e (2 0 0 9 )., afio s l 6 6 d e la ln d e p e n d e n c ia y l 4 7 d e la R e s ta u r a c i ô n . L E O N E L F E R N A N D E Z D e c . N o . 5 2 9 -0 9 q u e c o n v o c a a l S e n a d o d e l a R e p ù b lic a y a la C é m a r a d e D ip u t a d o s p a r a q u e se r efm a n e n L eg islatu ra E x tr a o rd in a r ia a p a r tir d e l 2 9 d e ju lio d e 2 00 9 y h a s t a e l 1 5 d e a g o s to d e l p r e s e n t e a f io . L E O N E L F E R N A N D E Z P r e s id e n t e d e la R e p ù b lic a D o m in i c a n a N U M E R O : 5 2 9 - 0 9