Ley No. 157-09 - SOBRE EL SEGURO AGROPECUARIO EN LA REPUBLICA DOMINICANA

- 7 2 - L e y N o . 1 5 7 - 0 9 s o b r e e l S e g u r o A g r o p e c u a r i o e n l a R e p ù b li c a D o m in i c a n a . E L C O N G R E S O N A C I O N A L E n N o m b r e d e l a R e p ù b li c a L e y N o . 1 5 7 - 0 9 C O N S ID E IG N D O P R I M E R O : Q u e la C on stitu c iô n d e la R ep flb lica D o m in ican a d isp o n e e n su A rticu lo 8 , A câ p ite l3 , ln ciso a ) q u e ::S e d e clara ig u alm en te co m o u n ob jetiv o p rin cip a l d e la p o litic a so c ia l d e1 E stad o e l estim u lo y co op e rac iô n p ara inte g rare f e c tiv a m e n t e a la v id a n a c io n a l la p o b la c i ô n c a m p e s in a , m e d i a n te l a r e n o v a c iô n d e 1o s m é t o d o s d e l a p ro d u c c iô n a g r ic o la y la c a p a c ita c iô n c u ltu r a l y t e c n o l ô g ic a d e 1 h o m b r e c a m p e s in o '' C O N S ID E IG N D O S E G U N D O : Q u e la ec o n o m ia d e la R ep flb lic a D o m in ic an a se d e s e n v u e lv e e n u n m e r c a d o a b ie r to , c o m p e t it iv o y g l o b a l, q u e d e m a n d a e le v a d o s n iv e le s d e e f ic ie n c ia y c o m p e tit iv id a d e n e l s e c to r a g ro p e c u a r io . C O N S ID E IG N D O T E R C E R O : Q u e la p ro d u cc iô n a g ro p e cu a ria c o n stitu y e u n fa ctor r e le v a n t e p a r a la e c o n o m ia d e 1 p a is , e s p e c i a lm e n te , e n la a c tu a l c r is is a lim e n ta r ia , m u n d ia lm e n t e r e c o n o c i d a c o m o u n h e c h o n o a is la d o y r e p e tit iv o e n e l t ie m p o , s i e n d o p o r t a n t o f u n d a m e n t a l e l f o m e n t o d e 1a s p r o d u c c i o n e s e n e l p a is q u e g a r a n ti c e n e l a b a st e c im ie n t o m a n t e n id o d e la p o b la c iô n . C O N S ID E IG N D O C U A R T O : Q u e la u b ic ac iô n g eo g râfic a d e la R ep flb lica D o m in ica n a la e x p o n e a p e r iô d i c o s f e n ô m e n o s n a tu r a le s q u e a f e c ta n e l a p a r a t o p r o d u c t iv o a g r o p e c u a r io y lim it a n l a in v e r s iô n r e q u e r id a p a r a im p u ls a r s u c o m p e t it iv id a d . C O N S ID E IU N D O Q U IN T O : Q u e en tre 1o s p ro d u cto res d o m in ic an o s, 1o s m â s afe ctad o s s o n 1 o s m e d ia n o s y p e q u e fio s , p o r 1a s li m ita c io n e s d e a c c e s o a la t e c n o lo g i a y a l f in a n c ia m ie n t o d e s u s c o s e c h a s . C O N S ID E IG N D O S E X T O : Q u e el se g uro ag rop ecu ario co n stitu y e u n in stru m en to d e a d m in ist r a c iô n d e r ie s g o s q u e p e r m it e a 1o s a g r ic u lt o r e s t r a s p a s a r a 1a s a s e g u r a d o r a s 1o s d a fio s e c o n ô m i c o s p r o v o c a d o s a u n c u lt iv o a s e g u r a d o c o n tr a e v e n t o s c lim â t ic o s . C O N S ID E IU N D O S / P T IM O : Q u e el seg u ro a g ro p ecu ario c o n stituy e u n a altern ativ a, q u e e l p a is d e b e f o m e n t a r , fr e n t e a 1o s r ie s g o s d e l a p r o d u c c iô n a g ro p e c u a r ia y t o d a a c t iv id a d p r o d u c to r a d e r iq u e z a o c o m o g a r a n t e d e 1 c a m p o y d e la e s t a b il id a d d e 1% re n t a s d e 1o s p ro du cto re s, q u e c o n lle v a u n a m ejo ra cu alitativ a y cu an titativ a d e 1o s cu ltiv o s. C O N S ID E M N D O O C T A V O : Q u e la n o rm ativ a d e1 seg u ro a g ro p ec u ario d em a n d a d ec o n c e p t o s t é c n ic o s e s p e c i fi c o s , n e c e s a r io s p a r a o f re c e r e l m éx im o d e p r o t e c c i ô n a 1o s a s e g u r a d o s y g e n e r a r c o n fi a n z a e n e l f ie l c u m p lim ie n t o d e 1o s c o n tr a t o s . - 7 3 - C O N S ID E IG N D O N O V E N O : Q u e el E stad o d o m in ica n o d eb e p ro p ic iar u n a ad e cu a d a a d m in ist r a c iô n y c o m p a r tir 1 o s r i e s g o s d e la in v e r s iô n a g ro p e c u a r ia . V I S T A : L a L e y N o 8 d e 1 8 d e s e p t ie m b r e d e 1 9 6 5 , q u e e s t a b le c e 1 % fu n c io n e s d e la S e c r e t a r ia d e E s ta d o d e A g r ic u lt u r a ', V I S T A : L a L e y N o . l 1 - 9 2 d e 1 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 2 , q u e c r e a e l C ô d ig o T r ib u t a r io d e la R e p f lb lic a D o m in ic a n a ', V I S T A : L a L e y N o . 1 4 6 -0 2 , d e 1 9 d e s e p t ie m b r e d e 1 2 0 0 2 , s o b r e S e g u r o s y F ia n z a s d e la R e p f lb lic a D o m in ic a n a ', V I S T A : L a L e y N o . 4 9 5 - 0 6 d e 1 2 8 d e d ic ie m b r e d e 1 2 0 0 6 , d e R e c tif ic a c iô n T r ib u ta r ia ', V I S T O S : L o s D e c r et o s N o s . 9 6 d e f e c h a 2 0 d e a g o s to d e 1 9 8 2 y 5 4 9 d e f e c h a 3 d e d ic i e m b r e d e 1 9 8 2 , s o b r e e l S e g u r o a l C r é d it o A g ric o la y G a n a d e r o . H A D A D O L A S I G U I E N T E L E Y : M e d ia n te la c u a l s e R e g u la e l S e g u r o A g ro p e c u a r io e n la R e p flb lic a D o m i n ic a n a . C A P iT IJL O I P rin c ip io s G en e ra le s y O b je tiv o s A R T i C U L O 1 .- S e e stab le ce el S eg u ro A g ro p ecu ario e n la fo rm a y d e ac u erd o c o n lo p r e v is to e n 1a s d is p o s ic i o n e s d e la p re s e n t e 1e y y d e la L e y N o . 1 4 6 - 0 2 , s o b r e S e g u r o s y F ia rlz a s d e la R e p flb l ic a D o m in ic a n a . A R T i C U L O 2 .- E 1 S e g ur o A gro p e cu ario a q u e se refie re la p resen te 1ey se a d ec u arâ a 1o s p r in c ip i o s s ig u ie n t e s : P r im e ro : E 1 se gu ro s e e stab lec e c o n e l ob jetiv o d e d otar a 1o s p ro du ctore s ag ro p e cu a rio s d e u n in s tr u m e n t o d e p r o te c c iô n , tr a n s p a r e n t e y r e g u la d o , q u e 1e s p e rm it a h a c e r f r e n te a 1 a s c o n s e c u e n c ia s e c o n ô m i c a s q u e s e re g is tr a n e n 1a s o p e r a c io n e s a g r o p e c u a r i a s tr a s e l a c a e c im ie n t o d e f e n ô m e n o s n a tu r a le s n o c o n t r o la b le s . M e d ia n te e l s e g u r o s e b u s c a p r o te g e r la in v e r s iô n , g a r a n t iz a r la s o s t e n ib il id a d d e 1 f in a n c ia m ie n t o , e s t im u la r la m o d e r n iz a c iô n , f a v o re c e r la c o n t in u id a d e n e l c i c l o p r o d u c t iv o y m ejora r la so lv en c ia fin a n c iera d e1 se cto r a g rop ec u ario . S e gu n d o : E 1 seg u ro ag ro p ec u a rio s e im p lem e nta co n el ob jetiv o d e a lca n z ar lau n iv e r s a liz a c iô n e n la p r o t e c c iô n d e 1 s e c t o r a g r o p e c u a r io d o m in i c a n o ', p a r a e llo s e p o d r â n c o n s id e r a r c o m o a s e g u r a b le s 1o s d iv e r s o s r u b r o s p r e s e n te s e n e l p a is c o n tr a t o d o s 1o s fe n ô m en o s n atu ra le s n o co n tro la b le s en e l c on ju nto d e 1 ten ito rio n a cion al. - 7 4 - E 1 c u m p lim ien to d e e ste o bj etiv o se llev arâ a ca b o d e m an era p ro g re siv a , e n la m ed id a enq u e s e d is p o n g a n 1o s e s t u d io s t é c n ic o s q u e d e m u e st r e n la v ia b ilid a d d e 1 % c o b e r tu r a s y d e 1a s c o n -e s p o n d ie n t e s d o t a c io n e s e c o n ô m ic a s n e c e s a r ia s p a r a s u e f e c t iv a a p li c a c i ô n . T e r c e r o : L a a p li c a c i ô n d e la p r e s e n t e 1e y y e l d e 1 s e g u r o a g ro p e c u a r io s e p r o m u e v e c o n la p a r tic ip a c iô n d e 1a s c o o p e r a t iv a s y 1a s o r g a n iz a c io n e s d e p r o d u c t o r e s a g r o p e c u a r io s le g a lm e n t e r e c o n o c id a s . C u a r to : E 1 m o d e lo d e a s e g u r a m ie n t o s e f u n d a m e n t a e n la a p li c a c i ô n d e la t é c n ic a a s e g u r a d o r a . C o r re s p o n d e a 1a s e n t id a d e s a s e g u r a d o r a s la g e s ti ô n y t r a m it a c iô n d e 1 s e g u r o a g r o p e c u a r i o ', p a r a e s to s f in e s , e l E s ta d o e s t im u la r â la p a r t ic ip a c i ô n d e 1 a s e n t id a d e s a s e g u r a d o r a s d e 1 p a is e n e s t a m o d a lid a d d e a s e g u r a m ie n t o . Q u in to : E 1 E stad o v e larâ p o r e l c o ntro l, e x ten siô n y a p lic a ciô n d e1 se g u ro ag ro p ec u ario , d is p o n ie n d o p a r a e s ta f in a l id a d d e 1o s m e d io s e in s tr u m e n t o s a q u e s e r e f ie r e e s t a l e y . E 1 E st a d o , m e d i a n te p la n e s y p ro g ra m a s e s p e c if i c o s , e st a b le c e la p o litic a n a c io n a l e n m a t e r ia d e s e g u r o s a g r o p e c u a r io s , l a c u a l s e in te g r a a la p o l it ic a d e o rd e n a c iô n a g ra r ia y serâ d ise fiad a p a ra q u e ac tfle c o m o in stru m en to d e ap o y o a 1o s o bje tiv o s d e la p o litic a a g r a r ia d o m in ic a n a . P a r a f o m e n t a r e l in t e r é s d e 1 s e g u r o e n tr e 1o s p r o d u c to r e s a g r o p e c u a r io s , e l E s t a d o p a r tic ip a e n e l p a g o d e 1 a s p rim a s y a d e m â s , o ri e n ta 1 a s a y u d a s p flb li c a s q u e s o n c o n c e d id a s t ra s la o c u r re n c ia d e u n a c a t â s tr o f e a 1o s s e c t o r e s y z o n a s n o a s e g u r a b le s . S e e st im u la la in v e s t ig a c iô n e s t a d is t ic a y a c tu a r ia l , a s i c o m o la p r e v e n c iô n d e r i e s g o s y e l a s e s o r a m i e n to a 1 o s a s e g u ra d o s , e n c o la b o r a c iô n c o n 1o s o r g a n is m o s e in s t it u c io n e s c o m p e te n t e s . C A I4 T IJ L O 11 D eI i m b ito D e A p lica c iô n A R T i C U L O 3 .- E 1 se g uro a g ro p e cu a rio se e stab lec e b ajo e l p rin c ip io d e la u n iv e r s a liz a c iô n , p o r lo q u e t ie n e c o m o â m b it o d e a p li c a c iô n t o d o e l t e n i t o r io n a c io n a l. P â r r a fo I .- E 1 s e g u r o a g r o p e c u a r io e st a b le c id o p o r la p re s e n t e 1 e y a b a r c a d iv e r s o s r u b r o s c o r r e s p o n d ie n te s a 1 % p r o d u c c io n e s a g ric o la s , p e c u a r ia s y f o re st a le s p re s e n t e s e n e l p a is . P â r r a fo 1 1 .- L a in c o r p o r a c iô n a l s e g u r o d e 1a s d if e r e n t e s z o n a s p ro d u c to r a s y 1 o s r u b r o s c o r r e s p o n d ie n te s , s e a p lic a r â d e f o r m a p r o g r e s iv a o e n la m e d i d a e n q u e s e d is p o n g a n d e 1o s e s tu d io s té c n i c o s y a c t u a r i a le s p r e c is o s q u e d e f in a n 1 % c o n d ic io n e s p a r a la c o b e r tu r a d e 1o s r ie s g o s , s e d e lim ite n 1 a s z o n a s m a r g i n a le s p a r a e l d e s a r r o llo d e 1o s c u lt iv o s y s e h a b ilit e n 1o s p r e s u p u e s to s p flb l ic o s n e c e s a ri o s p a r a f a c i lit a r s u a p li c a c iô n . - 7 5 - P â rr a fo 111. E 1 P o d e r E jec u tiv o , a trav é s d e la S ec re ta ria d e E stad o d e A g ricu ltu ra tie n e lar e s p o n s a b ilid a d d e e s ta b le c e r a n u a lm e n te 1a s z o n a s d e p r o d u c c iô n y 1o s r u b r o s q u e p o d r â n a c o g e r s e a lo p r e v is to e n la p r e s e n t e le y . C A P iT IJL O III D e lo s R i e s g o s A s e g u r a b le s A R T i C U L O 4 .- S on o bje to s d e ase g u ram ien to 1o s d afio s o ca sio n a d o s e n 1as p ro d u c c ion es a g r ic o la s , p e c u a r i a s y f o r e s t a le s c a u s a d a s p o r v a r ia c io n e s a n o rm a l e s d e a g e n te s n a tu r a le s , s ie m p r e y c u a n d o 1o s m e d io s t é c n ic o s d e lu c h a p r e v e n t iv a n o r m a l e s n o h a y a n p o d id o s e r u t iliz a d o s p o r 1o s a f e c t a d o s , p o r ra z o n e s n o im p u ta b le s a e llo s , o p o r q u e d ic h o s m e d io s h a y a n re s u lt a d o in e fi c a c e s . P â rr a fo I.- S o n ad em is, ob jeto d e as eg u ram ien to, 1o s d afio s p ro d u c id o s p o r fen ô m en o sn a tu r a le s s o b r e 1% e s tr u c t u r a s y e q u ip o s d e p r o d u c c i ô n . P â r r a fo 1 1 .- E n 1a s p ro d u c c io n e s a g r ic o la s y f o r e st a le s , s e a s e g u r a n 1o s d a fio s c a u s a d o s p o r s e q u ia , v ie n t o fu e r te , in u n d a c iô n , c ic l ô n , e x c e s o d e l lu v ia o g ra n iz o , in c e n d io , p la g a s y e n f e r m e d a d e s y o tr a s a d v e r s id a d e s d e r iv a d a s d e f e n ô m e n o s n a t u r a le s , s i e m p r e q u e s u a s e g u r a b il id a d , s e c o n s t a t e p r e v i a m e n t e , c o n e l c o n -e s p o n d ie n t e e st u d io té c n i c o . P â r r a fo 1 1 1 .- E n 1a s p r o d u c c io n e s p e c u a r ia s s o n a s e g u r a b l e s 1 a s c o n s e c u e n c i a s e c o n ô m ic a s r e s u lta n te s d e la m u e r te o s a c r if ic io d e 1o s a n im a le s , p o r a c c id e n te o e n f e r m e d a d , 1 a s d e r iv a d a s d e l a p é r d id a d e la c a p a c id a d p ro d u c tiv a d e 1o s a n im a le s o 1% o c a s io n a d a s p o r la a p li c a c i ô n d e p r o g r a m a s n a c io n a le s d e e rr a d i c a c i ô n d e e n f e rm e d a d e s . P â rr a fo IV .- Q u e d an ex c lu id o s d e la co b er tu ra d e 1 se gu ro ag ro p ec u ario al qu e s e refiere la p r e s e n t e l e y , 1o s s in i e s tr o s q u e p o r s u e x te n s iô n e im p o r t a n c ia s e a n c a lif ic a d o s p o r e l P o d e r Ej ec utiv o c o m o z on as d e d es astre o ca lam id a d n a c io n al. C A P iT IJL O Iv D e l P la n d e S e g u r o s A g r o p e c u a r io s A R T i C U L O 5 .- E 1 d e sa rro llo d e 1as pr ev isio n es c o nten id a s en la p rese nte 1ey y su ap lica ciôn , en c ad a ejerc icio ec o n ô m ic o , se llev arâ a c ab o a trav és d e 1o s P lan es A n u a le s d eS e g u r o s A g r o p e c u a r io s . P â rr a fo -- A esto s efe cto s , el P o d er E je cu tiv o , a p ro p u e sta d e la S ec reta ria d e E sta d o d e A g r ic u ltu r a , a p r o b a r â e l P la n d e S e g u r o s A g r o p e c u a r io s d e c a r é c t e r a n u a l, c o n c r e t â n d o s e e n e l m is m o la a p l ic a c iô n p r o g r e s iv a d e la 1e y e n c u a n to a p r o d u c c io n e s , r ie s g o s y z o n a s a s e g u r a b le s , e n l a m e d id a e n q u e 1o s e s tu d io s t é c n ic o s h a y a n d e m o st r a d o 1a s p o s ib i lid a d e s d e a s e g u r a m ie n t o . - 7 6 - S e in d ic a r â la a p o r ta c iô n d e s tin a d a p o r e l E s t a d o a l p a g o d e 1 % p rim a s , d e a c u e r d o c o n 1 a s d is p o n ib il id a d e s p r e s u p u e s ta ri a s . A R T i C U L O 6 .- E 1 P lan A n u a l d e S eg u ro s A g ro p e cu a rio s estab lec erâ 1o s crite rio s d e a s i g n a c iô n d e s u b v e n c io n e s a l p a g o d e la p r im a o t e n ie n d o e n c u e n t a e l c a r â c t e r e s tr a t é g ic o d e l a a c t iv id a d p r o d u c t iv a , la m o d a lid a d d e s u s c r ip c iô n , in d iv id u a l o c o le c t iv a , d e la p ô liz a u otra s c irc u n sta n c ias q u e co n trib u y a n a m ejo rar la esta b ilid ad y la m o d ern iz ac iô n d e1s e c t o r . P â rr a fo -- E 1 im p o rte d e 1a s ap or tac io n e s d e 1 E stad o p a ra e l co nju n to d e1 P lan n o s erâ s u p e r io r a l c in c u e n t a p o r c ie n t o , n i in f e r io r a l v e in tic in c o p o r c i e n to , s o b r e e l t o t a l d e 1 a s p rim as d e seg u ro p rev ista s p ara ca d a ejerc ic io . A R T i C U L O 7 .- E n la e lab ora ciô n d e1 P la n A n u a l p articip a rân la D ire cc iô n G en eral d e R ie sg o s A g ro p ec u arios , (D IG E R A ), 1a s org a n iz ac io n e s d e p ro d u ctore s rep res en ta tiv a s d e1 s e c t o r , 1a s c o m p a fii a s a s e g u r a d o r a s q u e o p e r e n e n e s t e r a m o , 1o s r e a s e g u r a d o r e s , la S u p e r in t e n d e n c i a d e S e g u r o s , y la S e c r et a r ia d e E st a d o d e H a c ie n d a . P â rr a fo --L a e lab o ra ciôn d e 1o s P la n e s A n u a le s se fu n d am e n ta râ en 1o s o bj etiv os y d ir e c t r ic e s e s t a b le c id o s p o r e l E st a d o e n m a t e r ia d e p o liti c a a g r o p e c u a r ia n a c i o n a l. P a r a e l lo g r o d e u n a m a y o r e f ic a c ia e n e l d e s a r ro llo d e la p o lit ic a d e s e g u r o s a g r o p e c u a r io s , s e e s t a b le c e r â n , c o n f o rm e a l p r o c e d im ie n t o e st a b le c id o , 1o s p r o g r a m a s o p la n e s p lu r ia n u a l e s d e a d u a c iô n , p ara la d e fin ic iô n d e lin ea s d irectric es y o bje tiv o s a m e d ia n o y larg o p la z o . C A P iT IJL O v D e l a s C a r a c te r i s ti c a s d e l S e g u r o A g r o p e c u a r i o A R T i C U L O 8 .- L o s c o ntrato s d e se g u ro ag ro p e cu ario p u ed e n se r su sc rito s p o r to d o a qu el q u e te n g a in t e r é s le g it im o e n la o b t e n c iô n o c o n s e r v a c i ô n d e la p r o d u c c iô n a g ro p e c u a r i a . P â r r a fo -- L o s c o n t r a to s p u e d e n f o r m a liz a r s e d e m a n e r a in d iv i d u a l o c o le c t iv a , p u d ie n d o r e a l iz a r s e e st a f llt im a a t ra v é s d e 1a s o rg a n iz a c io n e s d e p r o d u c t o r e s a g r o p e c u a r i o s , d e 1o s g r e m io s p r o f e s i o n a le s v in c u la d o s a l s e c to r , d e 1a s c o o p e r a tiv a s y d e c u a lq u ie r o tr a f o r m a d e a g r u p a c iô n d e 1o s p r o d u c to r e s le g a lm e n te r e c o n o c id a . A R T i C U L O 9 .- L a su scrip c iô n d e 1 seg u ro ag ro p e cu ario tien e c arécter v o lu n tario p ara el p r o d u c t o r . P â r r a fo -- E 1 s u s c r ip t o r d e 1 s e g u r o d e b e a s e g u r a r t o d o s 1o s ru b r o s d e i g u a l c la s e q u e p o s e a e n e l t e n i to r io n a c io n a l y s e e n c u e n tr e n in c lu i d o s e n e l P la n A n u a l d e S e g u ro s A g r o p e c u a r i o s . N o p u d i é n d o s e g a r a n tiz a r e l m is m o b ie n a s e g u r a b le e n p ô liz a s c o m p l e m e n t a ri a s . C A P iT IJL O v l D e l a s P 6 liz a s d e l S e g u r o A g r o p e c u a r io y e l A p o y o d e l E s ta d o a la P r im a d e l S e g u r o A R T i C U L O 1 0 .- L o s m o d e lo s d e p ô liz as, b ase s té cn ica s y ta rifa s d e p rim as d e 1o s se g uro s c o m p r e n d id o s e n e l P l a n A n u a l d e S e g u r o s A g ro p e c u a r io s s e r â n r e d a c t a d o s c o n f o r m e a lo p r e v is to e n l a L e y N o . 1 4 6 - 0 2 s o b r e S e g u r o s y F ia r lz a s , y a lo q u e , p a r a u n a a d e c u a d a a p li c a c i ô n a l s e c to r a g r o p e c u a r io , s e e st a b le z c a e s p e c if ic a m e n t e e n e l R e g la m e n t o q u e d e s a rr o ll e la p r e s e n t e le y . P â r r a fo -- T o d o lo r e la t iv o a la tr a m ita c i ô n t é c n ic a y a d m in i st r a t iv a d e 1 s e g u r o a g r o p e c u a r io y 1a s r e la c io n a d a s c o n 1o s d e r e c h o s y o b l ig a c io n e s d e a s e g u r a d o s y a s e g u r a d o r e s , s e aju starân a lo d isp u e sto a l resp ecto en la L ey N o . 14 6 -0 2 so b re S e gu ro s y F ia n z as. L o s asp e cto s n o co n te m p la d o s en d ich a 1ey se rân o bjeto d e u n d e sarro llo esp ec ifico en el R e g la m e n to d e la p r e s e n t e le y . A R T i C U L O 1 1 .- E n el a cu e rd o d e seg u ro s, co n dicion es g en erale s y ex c lu sio n e s, qu e f o r m a n p a r te d e la p ô liz a d e s e g u r o s , s e d e f in e n 1a s c a r a c t e r is t ic a s q u e d e b e n p r e s e n ta r 1o s r ie s g o s g a r a n t iz a d o s y 1o s d a f io s r e g i st r a d o s s o b r e la p r o d u c c iô n , a e f e c t o s d e su c o b e r tu r a p o r e l s e g u r o a g r o p e c u a r io . P â r r a fo -- E n l a p ô liz a d e s e g u r o s e e st a b l e c e r â n t o d a s 1a s c a ra c t e r is ti c a s q u e d e f in a n c o n p r e c i s iô n e l b ie n a s e g u r a d o , 1a s c o n d i c i o n e s d e c o b e r tu r a a d a p t a d a s a 1 a s p e c u lia r i d a d e s d e 1a s p r o d u c c io n e s a g r o p e c u a r i a s y 1o s p r o c e d im ie n t o s a u til iz a r p a r a la v a lo r a c iô n d e 1o s d a fio s . A R T i C U L O 1 2 .- L as p ô liza s d e 1 se g u ro ag ro p e cu ario co n tien e n co m o d ec la ra c iô n el v alor d e 1a s c o s e c h a s e st im a d a s p o r c a d a p r o d u c t o r a g r ic o l a e n to d a s y e n c a d a u n a d e 1 a s p a r c e la s o u n i d a d e s p ro d u c tiv a s a s e g u r a d a s . E n 1o s s e g u r o s p e c u a r i o s 1a s p ô liz a s in c lu ir â n e n l a d e c l a r a c iô n t o d o s 1o s a n im a le s d e la f in c a o p la n t a c i ô n d e la m is m a e s p e c ie y d e st in o , v a lo r a d o s a 1 o s p r e c i o s u n it a ri o s q u e e st a b le z c a la S e c r e t a r ia d e E s t a d o d e A g r ic u ltu r a . P â rr a fo I.- L as p ô liz as de s eg u ro e sta b lec en 1o s p orc en taje s d e c o b ertu ra y fra n q u ic ia q u e r e s u lte n a d e c u a d a s p a r a u n a m â s e f ic a z p r o t e c c i ô n d e 1o s p ro d u c to r e s a s e g u r a d o s . D ic h o s p orc en taje s se fijan ten ie n d o co m o o b jetiv o la co m p e n sa ciô n , d e al m en o s , 1o s co sto s d e p r o d u c c iô n a s u m i d o s p o r e l p r o d u c t o r y 1a s n e c e s id a d e s d e fin a n c ia m ie n t o d e la p r o d u c c iô n . P â r r a fo 1 1 .- E n 1o s s e g u r o s f o r e st a le s y o tr a s m o d a lid a d e s d e a s e g u r a m ie n t o , la d e te rm in a c iô n d e 1 v a lo r d e 1o s b i e n e s a s e g u r a d o s s e lle v a r â a c a b o c o n f o r m e a la n o rm a t iv a e s p e c if i c a q u e s e e s t a b l e z c a e n e l R e g la m e n t o d e la p r e s e n t e le y . - 7 8 - A R T i C U L O 1 3 .- la S e cretaria d e E stad o d e A g ric u ltu rao a trav é s d e la D irec ciôn G en e ral d e R i e s g o s A g r o p e c u a r i o s , e s ta b le c e r â p a r a c a d a r u b r o la p a r te d e p r im a a p a g a r p o r 1o s p r o d u c t o r e s y la q u e c o r re s p o n d a a p o r ta r a l E s t a d o d e a c u e r d o c o n l a d o t a c iô n p re su p u estaria qu e, p ara c ad a eje rcic io , se e stab lez ca en el P re su p u esto d e ln g res o s y L ey d e G a st o s P flb l ic o s . P â r r a fo I .- E n la d e t e r m in a c iô n d e la p a r te d e la p r im a q u e c o r r e sp o n d a p a g a r a l E st a d o s e c o n s id e r a r â lo q u e e s ta b le z c a la S e c r e t a r ia d e E s ta d o d e A g r ic u lt u r a e n m a t e r i a d e p o l it ic a a g r ic o la n a c i o n a l r e s p e c t o a 1a s a ct iv id a d e s p ro d u c t iv a s q u e s e c o n s id e r e n e s tr a t é g ic a s , e l n iv e l d e r ie s g o a l q u e s e e n c u e n t r a n e x p u e st a s 1a s d ife r e n t e s z o n a s y p ro d u c c i o n e s y 1 a s c a ra c t e r is t ic a s d e 1a s e x p lo ta c i o n e s . P â rr a fo 11.- E n e l p roc e so d e d e fin ic iô n d e 1o s crite rio s p ara la a sig n a ciôn d e1 p o rc en taje d es u b v e n c iô n s o b re e l m o n t o d e la p r im a q u e re c ib ir â n 1o s a s e g u r a d o s , s e c o n ta r â c o n la p a r tic ip a c iô n d e 1 % o r g a n iz a c i o n e s d e p r o d u c t o r e s a g r o p e c u a r io s m â s r e c o n o c i d a s d e 1 s e c t o r . P â r r a fo 1 1 1 .- E n e l m o m e n to d e la f o rm a l iz a c iô n d e 1 c o n tr a t o , l a t r a m it a c iô n d e 1 p a g o c o r r e s p o n d i e n te a l a su b v e n c iô n d e 1 E s t a d o a la p r im a d e 1 s e g u r o , s e d e d u c ir â d e 1 c o s to d e la p ô l iz a . L a D ir e c c iô n G e n e r a l d e R ie s g o s A g r o p e c u a ri o s s a l d a r â a 1a s c o m p a fii a s a s e g u r a d o r a s e l m o n t o d e d ic h a s s u b v e n c io n e s . C A P I T U L O V I I D e l a s I n d e m n i z a c io n e s p o r S in i e s t r o s A R T i C U L O 1 4 .- E 1 p ro c ed im ien to p ara la v a lo rac iô n d e 1o s d afio s , 1o s re qu isitos q u e d eb e n reu n ir 1o s aju sta d ore s o ta sa d ore s y 1o s p la zo s p ara e l p a go d e 1% in d em n iza c io n es, estân su jeto s a lo estab le cid o en la L ey N o . 14 6 -0 2 so b re S e g uro s y F ian z a s. L a p ô liz a d es e g u r o d e f in ir â e l p r o c e d im i e n t o a u t iliz a r p a r a l a c u a n tif ic a c iô n d e l a in d e m n iz a c iô n q u e c o r r e s p o n d a a c a d a a s e g u r a d o , e n c a s o d e s in ie s tr o in d e m n iz a b le . P â r r a fo I .- E n 1o s c a s o s e n q u e r e su lt e n e c e s a r io , la S e c r e t a r ia d e E s t a d o d e A g r i c u ltu r a , e n c o la b o r a c iô n c o n l a S u p e r in t e n d e n c ia d e S e g u r o s , e s ta b le c e r â 1 % n o r m a s c o m p l e m e n ta ri a s a t e n e r e n c u e n t a e n 1a s ta s a c io n e s o a v a lf lo s p a r a e l p r o c e s o d e v a lo r a c iô n e in d e m n iz a c iô n a 1o s d ist in t o s r u b r o s a s e g u r a b le s . P â r r a fo 1 1 .- P a r a e l e s t a b l e c im ie n t o d e d i c h a s n o r m a s s e te n d r â e n c u e n t a a 1a s c o m p a fii a s a s e g u r a d o r a s q u e o p e r e n e n e l s e g u r o a g r o p e c u a r io y 1a s a s o c ia c i o n e s y o r g a n iz a c i o n e s d e p r o d u c t o r e s a g r o p e c u a r io s m â s r e p r e s e n ta tiv a s . A R T i C U L O 1 5 .- L as in d em n iz ac io n es en 1as p ro d u c c io n es a g ric o las se ca lcu lan en b a se a u n p o rc en taj e d e 1 v a lo r to ta l d e la co se ch a o p ro d u c ciô n a se g ura d a . D ich o p o rc en taje se estab le ce ap lica n d o al p o rce ntaje d e d afio ca u sa d o s ob re la p ro d u cc iô n as eg u rad ao p or 1o sr ie s g o s a m p a r a d o s e n la p ô liz a , 1a s c o b e r tu ra s , fr a n q u ic ia s , d e d u c ib l e s y d e m i s e le m e n to s c o n tr a c tu a le s p r e v is t o s e n e l c o n tr at o d e s e g u r o . - 7 9 - P â r r a fo -- E n e l c a s o d e 1 s e g u r o g a n a d e r o 1a s in d e m n iz a c io n e s s e e st a b l e c e n p o r c a d a a n im a l s in ie st r a d o , e s ta b le c ie n d o la c u a n t ia d e la p é r d id a d e d u c ie n d o d e 1 v a lo r a s e g u r a d o e l im p o r te d e la p o s i b le re c u p e r a c iô n d e 1 a n im a l s in i e s tr a d o y 1a s c o b e r tu r a s , f r a n q u ic i a s y d e m â s e le m e n to s c o n tr a c tu a le s p re v is t o s e n e l c o n t ra to d e s e g u r o . A R T i C U L O 1 6 .- L a s in d e m n iz ac io n e s p o r 1o s sin iestro s o cu n i d o s se p a g arân a 1o s p r o d u c t o r e s a s e g u r a d o s d e la f e c h a d e 1 s in ie s t r o y e n e l p la z o e s t a b le c i d o a l r e s p e c t o e n e l C a p it u lo X d e l a L e y N o . 1 4 6 - 0 2 s o b r e S e g u r o s y F ia rlz a s . C A P iT IJL O v I II D e lo s P r o d u d o r e s A s e g u r a d o s A R T i C U L O 1 7 .- L a s p ô liz a s d e seg u ro a gro p e cu a rio p u ed en fo rm aliz a rs e p o r 1o s p r o d u c t o r e s d e m a n e r a in d iv id u a l o c o le c t iv a . E n 1o s s e g u r o s c o l e c t iv o s p u e d e n a c t u a r c o m o c o n tr a t a n t e 1a s o r g a n iz a c i o n e s d e p r o d u c t o r e s a g ro p e c u a r io s , 1o s g re m io s p r o f e s io n a l e s v in c u la d o s a l s e c to r , 1 % c o o p e r a t iv a s y c u a lq u ie r o t r a f o rm a d e a g r u p a c i ô n d e 1o s p r o d u c to r e s le g a lm e n te r e c o n o c id a . A R T i C U L O 1 8 .- E 1 p ro d u cto r ag ro p ec u ario q u e se a coj a a esta m o d a lid a d d e se g u ro estâ o b lig a d o a in c lu ir e n la p ô liz a to d a s 1 a s p a r c e la s d e c u lt iv o o a n i m a l e s c o n -e s p o n d i e n te s a l r u b r o a a s e g u ra r d e q u e d is p o n g a e n e l t e n i t o r io n a c i o n a l . A R T i C U L O 1 9 .- E 1 pro d u cto r a seg u rad o d eb e cu m p lir 1as n orm a s té cn ica s q u e , p ara el m an ejo d e1 ru b ro a seg u rad o y la g e stiô n d e 1o s riesg o s, se an e stab lec id a s p o r la D ire c ciô n G e n e r a l d e R ie s g o s A g ro p e c u a r io s a d s c r ita a la S e c re ta ri a d e E s t a d o d e A g r ic u ltu ra . C A P iIT IJL O IX D e la s C o m p a fii a s A s e g u r a d o m s A R T i C U L O 2 0 .- P u ed e n actu ar co m o ase g u rad o res e n e sta m o d a lid a d d e s eg u ro a q u ellas c o m p a fiia s a s e g u r a d o r a s q u e c u e n t e n c o n la c o r r e s p o n d ie n t e a u t o r iz a c iô n d e la S u p e r in t e n d e n c i a d e S e g u r o s p a r a o p e r a r e n e l r a m o tta g r ic o la y p e c u a r io '', in c lu id o e n e l a p a r ta d o d e s e g u r o s g e n e ra le s , p re v is t o e n e l C a p itu lo 11 d e la L e y N o . 1 4 6 -0 2 s o b r e S e g u r o s y F ia n z a s . P â r r a fo .- L a s c o m p a fiia s a s e g u r a d o r a s q u e p a r tic ip e n e n e s ta m o d a l id a d d e a s e g u r a m i e n to p u e d e n h a c e r lo a is la d a m e n t e o a tr a v é s d e s ist e m a s d e c o a s e g u r o p a r a la d ist r ib u c iô n d e 1 r ie s g o . A R T i C U L O 2 1 .- L as c o m p a fiia s ase g u rad o ra s qu e p a rtic ip en en e l se g u ro ag ro p ec u ario d eb e n aju star su a ctiv id a d y p ro c ed im ien to s d e g e stiô n a lo e sta b lec id o en la L ey N o . 1 4 6 -0 2 s o b re S e g u r o s y F ia n z a s . - 8 0 - P â r r a fo -- D e f o r m a c o m p le m e n ta ri a a lo in d ic a d o e n e l p r e s e n t e a r tic u lo , e n e l R e g la m e n to d e la p r e s e n t e 1e y s e e s ta b le c e r â n 1% n o rm a s q u e r e s u lte n e s p e c if ic a s p a r a 1a s c o m p a fii a s a s e g u r a d o r a s q u e r e a li c e n 1a s f u n c io n e s d e su s c r ip c iô n y c o b e r tu r a d e 1o s ri e s g o s c o n te m p la d o s e n e s ta le y . C A P iT IJL O x D e l a S e c r e t a r ia d e E s t a d o d e A g r ic u lt u r a y la D ir e c c i 6 n G e n e r a l d e R i e s g o s A g r o p e c u a r io s A R T i C U L O 2 2 .- L a S e cretaria d e E stad o d e A g ricu ltu ra , e s el o rg an ism o re sp o n sab le d e la eje cu c iô n d e la p re se nte ley , s in m e n o sca b o d e 1as co m p eten cia s q u e le co rresp o n d a n a la S u p e r in t e n d e n c i a d e S e g u r o s e n r e la c iô n c o n e l c o n t r o l d e la a c t iv id a d a s e g u r a d o ra . P â r r a fo -- A la S e c r e t a r ia d e E s t a d o d e A g r i c u ltu r a , a d e m â s d e 1 % f u n c io n e s y a p r e v ist a s e n e l a r tic u la d o d e e st a l e y , le c o r r e s p o n d e n 1a s s ig u i e n t e s c o m p e t e n c ia s : L a fijac iô n d e 1o s p e rio d o s de su scrip c iô n y g aran tia s d e 1as d ifere nte s lin ea s d es e g u r o s , a s i c o m o , 1o s p r e c io s y r e n d im ie n t o s a e f e c to s d e 1 s e g u r o , y 1a s c o n d ic i o n e s t é c n ic a s d e c u lt iv o o e x p lo ta c i ô n e x ig ib le s a e st a b l e c e r e n 1a s c o n -e s p o n d ie n t e s p ô liz a s d e s e g u r o . b ) E 1 estab le cim ien to d e 1as n o rm a s d e tasa ciôn d e sin iestro s . L a g e st iô n d e 1o s m o n t o s d e 1a s a y u d a s d e 1 E s ta d o a l p a g o d e 1% p r im a s . A c tu a r c o m o â r b itr o e n 1o s té rm in o s p r e v i st o s e n la S e c c iô n X 1 1 d e la L e y N o . 1 4 6 -0 2 s o b r e S e g u r o s y F ia rlz a s , p a r a la r e s o lu c iô n d e 1a s c u e s t io n e s q u e p u d ie r a n s e r p la n t e a d a s p o r a s e g u r a d o s y a s e g u r a d o r e s e n m a t e r ia s r e la c io n a d a s c o n e l s e g u r o a g r o p e c u a r io . R e a liz a r 1o s e st u d io s n e c e s a r io s p a r a la a m p lia c iô n d e 1a s c o b e r tu r a s a s e g u ra d o r a s s o b r e r ie s g o s q u e a f e ct e n a l a p r o d u c c i ô n a g r o p e c u a r ia , a s i c o m o s o b r e l a u t iliz a c iô n d e m e d id a s p a r a m in im iz a r s u im p a c to . D iv u lg a r y f o m e n t a r e l u s o d e 1 s e g u r o a g r o p e c u a r io y p ro v e e r a s e s o r a m ie n t o a 1o s a s e g u r a d o s . A d m i n is tr a r 1o s f o n d o s d e a p o y o a l s e g u ro a g r o p e c u a r io q u e s e i n c lu y a n e n e l P r e s u p u e s to d e ln g r e s o s y L e y d e G a s t o s P flb li c o s d e 1 G o b ie r n o C e n tr a l. T o d a s a q u e lla s a c tiv id a d e s q u e s e a n n e c e s a r ia s p a r a e l c u m p l im e n t o d e lo e s ta b le c id o e n la p r e s e n t e l e y . A R T i C U L O 2 3 .- P ara la eje cu c iô n de 1as fu n cio n e s q u e e n la p re sen te 1ey le so n e n c o m e n d a d a s a la S e c r e t a r ia d e E st a d o d e A g ric u ltu r a o s e c r e a , d o ta d a d e p e r s o n a l id a d - 8 1 - ju rid ic a p ro p ia , la D ire cc iô n G en e ral d e R iesg o s A g ro p ec u ario s (D IG E R A ), a d scrita a laS e c r e t a r ia d e E s ta d o d e A g r ic u lt u r a . P â r r a fo I .- L a D ir e c c i ô n G e n e r a l d e R i e s g o s A g r o p e c u a r io s s e e s ta b le c e c o m o u n o r g a n is m o c o le g ia d o c o n fo r m a d o p o r u n D ir e c to r io c o m p u e st o d e l a s ig u ie n t e m a n e r a y e n 1o s t é r m in o s e n q u e r e g la m e n t a r i a m e n t e s e e st a b le z c a '. S e c r e t a r ia d e E s ta d o d e A g r ic u lt u r a , q u e lo p r e s id e ', S e c r e t a r ia d e E s ta d o d e H a c i e n d a ; S u p e r in t e n d e n c i a d e S e g u r o s ', L a Ju n ta A g ro e m p res aria l D o m in ic an a , ln c. (JA D I; E 1 C o n sejo N ac io n a l d e P rod u cto res d e la R e form a A g ra ria;L a C â m a r a D o m in ic a n a d e A s e g u r a d o r e s ', L a A so c iac iô n D o m in ican a d e H ac en d a d o s y A gric u lto re s, ln c . (A D H A I; E 1 (1a ) D ire ctor (a ) G en era l c o n v o z p e ro sin v o to , q u ien te n d râ 1as fu n c io n e s d e S e cretario d e1 D ire cto rio E je cu tiv o d e la D IG E R A . P â r r a fo 1 1 .- E 1 D ire c t o r G e n e r a l d e R ie s g o s A g r o p e c u a r io s s e r â d e s ig n a d o p o r e l P o d e r Ej ec utiv o d e u n a tern a q u e le se râ p re sen ta d a p o r el D irecto rio , p a ra u n p erio d o d e seis (6 ) a fio s , p u d i e n d o s e r r e c o n f irm a d o p o r p e r io d o s s im ila re s s i e m p r e q u e 1a s p a r te s lo c o n s id e r e n a p ro p ia d o . A R T i C U L O 2 4 .- L a D irec ciôn G en era l d e R ies g o s A g ro p e cu ario s s e c o n stitu y e co n la m is iô n d e f a v o r e c e r e l d e s a r r o llo e im p la n t a c i ô n d e 1 s e g u ro a g r o p e c u a r io , p a r a u n iv e rs a liz a r la p r o te c c iô n d e 1 s e c t o r p r o d u c t o r d o m in ic a n o a n te 1a s c o n s e c u e n c ia s q u e s e d e r iv a n d e 1 a c a e c im ie n t o d e f e n ô m e n o s n a tu r a le s n o c o n t r o la b le s . P â r r a fo -- L a D ir e c c iô n G e n e r a l d e R ie s g o s A g r o p e c u a r io s ti e n e e n c o m e n d a d a la t a r e a d e c o o r d in a c iô n d e 1% in s t it u c io n e s p flb lic a s q u e tie n e n c o m p e t e n c ia e n e l d e s a r r o llo y a p li c a c i ô n d e 1 s e g u r o a g r o p e c u a r io y d e a p o y o a 1a s in st itu c io n e s y o r g a n iz a c io n e s p r iv a d a s q u e p a r tic ip a n e n e l m is m o . A R T i C U L O 2 5 .- E n el P resu p u e sto d e ln g re so s y L e y d e G a sto s P flb lic os d e 1 G o b ie rn o C e n t ra l s e h a b i lita r â n a n u a lm e n t e 1o s r e c u r s o s d e st in a d o s a la D ir e c c iô n G e n e r a l d e R i e s g o s A g r o p e c u a r i o s p a r a s u n o r m a l f u n c io n a m ie n t o , a s i c o m o 1o s n e c e s a r io s p a r a e l fin an c iam ien to d e1 p o rc en taje d e la p rim a qu e d e cid a e l E sta d o co m o a p o rte . P â r r a fo -- P a r a 1o s d o s p r im e r o s a fi o s d e f u n c io n a m ie n t o d e la D ir e c c iô n G e n e r a l d e R ie s g o s A g ro p e c u a ri o s s e p ro v e e u n a d o t a c iô n e s p e c if i c a e n e l P r e s u p u e s t o d e ln g r e s o s y L e y d e G a s t o s P flb li c o s p a ra la f o r m a c iô n d e r e c u r s o s h u m a n o s e s p e c ia liz a d o s , e l e q u ip a m ie n to y 1a s a s e s o r ia s q u e re s u lt e n n e c e s a r io s p a r a q u e la D ir e c c iô n G e n e r a l p u e d a a s u m ir 1 a s f u n c io n e s q u e le a tr ib u y e la p re s e n t e l e y . - 8 2 - C A P iT IJL O x l F in a n c ia m i e n t o L ig a d o a l S e g u r o A R T i C U L O 2 6.- P a ra el fin a n cia m ie n to a 1o s p ro d u ctore s ag ro p e cu ario s p ro v en ien tes d e f o n d o s p flb lic o s , y a s e a a tr a v é s d e 1 B a n c o A g ric o la d e la R e p flb lic a D o m in i c a n a o d e o t r a in s titu c iô n f in a n c i e r a o s e d e b e e x ig ir la p r e v ia c o n tr a t a c iô n d e 1 s e g u r o . P â r r a fo -- E n t o d o c r é d it o o r ig in a d o c o n r e c u r s o s p flb lic o s g a r a n tiz a d o p o r e l s e g u r o a g r o p e c u a r i o , e l im p o r te d e la in d e m n iz a c iô n , e n c a s o d e s in ie st ro , s e a p lic a d ir e c t a m e n t e a l p a g o d e 1 c r é d ito r e c ib id o p o r e l a s e g u r a d o . C A P iT IJL O x II F o n d o D o m in ic a n o d e C o n t in g e n c i a s A g r o p e c u a r i a s A R T i C U L O 2 7 .- S e c rea , d ep en d ie n d o d e la S e cretaria d e E sta d o d e A g ricu ltu ra y g estio n ad o p or la D ire cc iô n G e n era l d e R ie sg o s A g ro p e cu arios (D IG E R A ), el F o n d o D o m in ica n o d e C o ntin g e n cias A g ro p ec u a rias, co n el ob jetiv o d e p ro p o rc io n ar un a g aran tia b â s i c a a 1o s p r o d u c t o r e s c u y a s o p e ra c io n e s s e v e a n a fe c t a d a s p o r d e s a s t r e s n a tu r a l e s c a u s a d o s p o r r ie s g o s n o a s e g u r a b l e s . P â r r a fo I .- P a ra la a p li c a c iô n d e lo p r e v is t o e n e st e a r tic u lo , s e c o n s id e r a q u e s e h a r e g is tr a d o u n ttd e s a st re n a t u ra l'' c u a n d o la p é r d id a r e g is t ra d a s u p e r e e l 3 0 % d e la p r o d u c c iô n m e d ia d e u n a g r ic u lto r d e t e r m in a d o d u r a n t e 1o s tr e s a fio s a n t e r i o r e s o d e s u p r o d u c c i ô n m e d i a tr i e n a l b a s a d a e n e l p e r io d o q u in q u e n a l a n t e r io r , e x c lu id o s 1o s v a lo r e s m âs alto y m âs b ajo . P â rr a fo 11.- E n 1o s té rm in o s q u e e stab lez ca e l R eg lam en to y en 1o s ca so s ju stifica d o s sep u e d e c o m p le t a r , m e d ia n t e e s t e F o n d o , la c o b e r tu r a d e 1 r e a s e g u r o n e c e s a r io p a ra e l f u n c io n a m ie n t o d e 1 s e g u r o a g ro p e c u a r io e s t a b le c i d o p o r la p r e s e n t e le y . C A P I T U L O X I I I D i s p o s ic io n e s E s p e c i a l e s A R T i C U L O 2 8 .- E 1 P o d er E j ec utiv o , a p rop u esta de la D irec ciôn G en e ral d e R iesg o s A g ro p e cu ario s (D IG E R A ), d eb e d icta r 1o s re g la m en to s d e a p lic ac iô n d e la p re sen te ley , en u n p laz o d e sesen ta (6 0 ) d ia s, a p ar tir d e la fech a d e p rom u lg a ciô n . A R T i C U L O 2 9. E n u n p laz o d e se sen ta d ia s, la D IG E R A , d eb e dictar 1as r e g la m e n t a c io n e s d e o r g a n iz a c iô n y f u n c io n a m ie n t o in t e r n o . A R T i C U L O 3 0 .- A p artir d e la en tra d a en v ig or d e la p re se nte 1ey se in iciarân 1o s e stu d io s n e c e s a r io s p a r a la e la b o r a c iô n d e 1 P la n A n u a l d e S e g u r o s A g r o p e c u a r i o s . - 8 3 - A R T i C U L O 3 1 .- L o s a p o rte s an u ale s d e 1 E stad o d estin ad o s p ara aten d er 1o s g a sto s d e f u n c io n a m ie n t o d e la D ir e c c iô n G e n e ra l d e R ie s g o s A g r o p e c u a r io s y 1o s c o m p r o m is o s e s t a b le c i d o s e n e s t a 1 e y e n m a te r ia d e a p o y o p flb li c o a la p r im a d e 1 s e g u ro , e s t a r â n c o n s ig n a d o s e n e l P r o g r a m a 9 9 d e n o m in a d o A d m in is tr a c iô n d e A c ti v o s , P a s iv o s y T r a n s f e r e n c ia s d e l a S e c r e t a r ia d e E s t a d o d e A g ri c u ltu r a . A R T i C U L O 3 2 .- L a S e cretaria d e E stad o d e A gric u ltu ra , ju nto a la S ec reta ria de E sta d o d e H a c ie n d a , p r e s e n t a r â , d e n tr o d e 1o s p r im e r o s s e is m e s e s d e v ig e n c i a d e la p r e s e n te L e y , u n a p r o p u e st a p a r a l a c r e a c iô n d e 1 F o n d o D o m in ic a n o d e C o n tin g e n c ia s A g ro p e c u a r ia s , m e n c io n a d o e n e l C a p itu lo X 1 1 d e la p r e s e n t e le y . P â r r a fo -- L a d o t a c iô n p a r a e l p r im e r a fi o d e 1 F o n d o D o m in ic a n o d e C o n t in g e n c i a s A g r o p e c u a r i a s , c o n c a r g o a l P r e s u p u e st o d e ln g r e s o s y L e y d e G a s t o s P f lb lic o s d e 1 E st a d o serâ d e c ien to c in c u en ta m illo n e s d e p e so s o ro d om in ic an o s (R D $ l5 0 ,0 0 0 ,0 0 0 .0 0 ), d ea c u e r d o a l o e st a b le c id o e n e l A r tic u l o 2 7 d e la p r e s e n t e le y . E n la n o rm a m e d i a n te l a q u e s e c r e e e l F o n d o s e e s ta b le c e râ n 1o s m o n t o s a a p o r ta r e n 1o s a fi o s s u c e s iv o s . A R T i C U L O 3 3 .- E n to d o lo n o p rev isto en la p res en te 1ey se a c ata râ lo d isp u esto en la L ey N o . 1 4 6 - 0 2 , s o b r e S e g u r o s y F ia n z a s . D A D A e n la S a la d e S e s io n e s d e 1 S e n a d o , P a l a c io d e 1 C o n g r e s o N a c io n a l, e n S a n to D o m i n g o d e G u z m â n , D is tr it o N a c io n a l , c a p ita l d e la R e p flb lic a D o m in ic a n a , a 1 o s d ie z (10 ) d ias d e1 m e s d e m arzo d e 1 afio d o s m i1 n u ev e (2 0 0 9 )., a fio s l 6 6 d e la ln d ep en d en cia y l 4 6 d e la R e s ta u r a c iô n . R e in a ld o P a r e d P é r e z P re s id e n t e D i o n is A lf o n s o S â n c h e z C a r r a s c o S e c r e t a r io R u b é n D a r i o C r u z U b i e m S e c r e t a r i o D A D A e n la S a la d e S e s io n e s d e la C â m a r a d e D ip u ta d o s , P a la c io d e 1 C o n g re s o N a c i o n a l, e n S a n to D o m in g o d e G u z m â n , D ist r ito N a c io n a l, c a p it a l d e la R e p flb l ic a D o m in ic a n a , a 1o s v e intitré s (2 3 ) d ias de 1 m es d e m a rz o d e 1 a fio d o s m i1 n u ev e (2 0 0 9 )., afio s l 6 6 d e la ln d e p e n d e n c i a y l 4 6 d e la R e s t a u r a c iô n . J u li o C é s a r V a l e n t in J im in i â n P re s id e n t e A l fo n s o C r is 6 s t o m o V â s q u e z S e c r et a r io J u a n a M e r c e d e s V i c e n t e M o r o n t a S e c r e t a r i a - 8 4 - L E O N E L F E R N A N D E Z P r e s id e n t e d e la R e p ù b lic a D o m in i c a n a E n eje rcic io d e 1a s atrib u cion es q u e m e co n fie re e l A rticu lo 5 5 d e la C o n stitu c iô n d e la R e p f lb lic a . P R O M U L G O la p r e s e n t e L e y y m a n d o q u e s e a p u b lic a d a e n la G a c e t a O f ic i a l, p a r a s u c o n o c im ie n t o y c u m p lim ie n t o . D A D A e n S a n t o D o m in g o d e G u z m â n , D is tr it o N a c io n a l , c a p ita l d e la R e p flb lic a D o m in ic an a , a 1o s tres (3 ) d ias d e 1 m es d e ab ril d e1 afio d o s m i1 n u ev e (2 0 0 9 )., a fio s l 66 d ela l n d e p e n d e n c i a y l 4 6 d e la R e s t a u r a c iô n . L E O N E L F E R N A N D E Z L e y N o . 1 5 8 -0 9 q u e d e c l a m e l 8 d e s e p ti e m b r e d e c a d a a fio , c o m o D i a N a c io n a l e n H o n o r a l G e n e r a l G r e g o r i o L u p e r 6 n . E L C O N G R E S O N A C I O N A L E n N o m b r e d e l a R e p ù b li c a L e y N o . 1 5 8 - 0 9 C O N S ID E IU N D O P R IM E R O : Q u e G re g o rio L u p e rôn n a c iô el 8 d e sep tiem b re d e1 1 8 3 9 , e n la p r o v in c ia d e P u e r to P la t a o y l le g ô a d e st a c a r s e c o m o u n in s ig n e p a tr io ta ', c o m o m ilit a r , f u e G e n e r a l R e st a u r a d o r d e la R e p flb lic a o M in i st r o d e G u e rr a y M a r in a , D ip lo m â t ic o E n v ia d o E x tr a o rd in a r io y M in is tr o P l e n ip o t e n c ia r io e n E u r o p a , V i c e p r e s id e n t e d e la Ju n t a G u b e r n a t iv a R e s t a u r a d o r a y P r e s id e n t e d e 1 G o b ie rn o P ro v is io n a l, c o n s e d e e n P u e r to P la t a . C O N S ID E IU N D O S E G U N D O : Q u e G re g o rio L u p erô n fu e, a d em âs, re co n o c id o p o r el p u e b lo d o m in i c a n o c o m o H é ro e N a c i o n a l y P a tr io t a , d is tin g u ié n d o le c o m o ::E I G e n e r a l R e st a u r a d o r '', la e s p a d a m â s f ir m e e n d e f e n s a d e 1o s i d e a le s p a t ri o s , q u e c o m b a t iô d e s d e e l le v a n t a m ie n t o d e S a b a n e t a , e l G r ito d e C a p o t ill o y 1a s g u e r r a s d e g u e n i lla s c o m a n d a d a s p o r é1, q u e v en cieron al ejé rcito esp a fio l d irig id o p or e l M a rq u és d e L as C arrera s, P e droS a n t a n a .